O início há muito esperado de uma resposta fiscal da Zona Euro
Após semanas de sucessivos impasses (incluindo uma maratona de 16 horas de reunião), os ministros das Finanças da Zona Euro concordaram com um pacote fiscal de 540 mil milhões de euros. Os ministros concordaram, nomeadamente, em utilizar o Mecanismo de Estabilidade Europeu (o fundo de ajuda criado durante a crise do euro), abrindo uma linha de crédito de 240 mil milhões de euros, a partir da qual os Estados-Membros poderão contrair empréstimos até 2% do PIB do seu país.
A controvérsia em torno da condicionalidade destes empréstimos - ou seja, a imposição de opções políticas impopulares aos devedores – esteve no centro do impasse. Enquanto os potenciais devedores (liderados pela Itália) exigiam que os fundos de emergência viessem sem restrições, os presumíveis credores (liderados pelos Países Baixos) continuavam preocupados com o risco moral, na ausência de restrições.
No final, materializou-se um consenso sobre uma forma de condicionalidade mais ligeira: os empréstimos contraídos para financiar despesas "directas e indirectas" de saúde seriam concedidos incondicionalmente. Os empréstimos utilizados para outros fins continuariam a ser objecto de futuras reformas estruturais.
Contudo, as despesas de saúde adicionais previstas representam apenas 0,2% do PIB em Itália e 0,3% em Espanha e, constituem menos de um quinto do esforço fiscal actualmente anunciado em ambos os países. A não ser que haja uma definição altamente flexível das despesas de saúde ou um programa de renovação hospitalar em grande escala, é difícil ver como é que os Estados membros esgotariam a sua capacidade de contracção de empréstimos sem recorrer a empréstimos condicionados.
No entanto, esta é uma das várias medidas encorajadoras tomadas esta semana para preparar a zona euro para a sua crise mais profunda até agora. A reunião também rendeu 100 mil milhões de euros de um fundo comum de seguro de desemprego, financiado através do orçamento da UE, mais 200 mil milhões de euros em garantias adicionais de empréstimos de empresas por parte do Banco Europeu de Investimento. No início desta semana, o BCE alargou a gama de activos aceitáveis para operações de refinanciamento, apoiando ainda mais os bancos cuja carteira sofrerá degradação.
Foi, igualmente, aberta uma discussão sobre um "fundo de recuperação" adicional proposto pelo Ministro das Finanças francês e foram feitas alusões à utilização de "instrumentos financeiros inovadores". Embora sejam provavelmente necessários mais esforços, estes são sinais de progresso extremamente necessários.
Marcos Carias, Economista da Coface para a Zona Euro