Perante o aumento vertiginoso da dívida e a crescente pressão para consolidar as finanças públicas, a austeridade está a tornar-se a norma em muitos países emergentes e em desenvolvimento. No entanto, ao contrário do que se pensa, estas medidas não estão a desencadear vagas de protestos. Analisamos mais de perto esta realidade complexa.
Austeridade: uma resposta global à crise da dívida
Desde a crise financeira de 2008, a dívida pública global quase duplicou, atingindo um valor recorde de 102 biliões de dólares em 2024. Este aumento é particularmente acentuado nas economias em desenvolvimento, onde a dívida cresceu ao dobro do ritmo registado nos países avançados. O aumento do custo da dívida aponta para uma vaga de austeridade, sob a forma de cortes orçamentais ou aumentos de impostos.
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Uma realidade de contrastes entre regiões e países
O impacto da austeridade na estabilidade social varia consideravelmente de uma região para outra e pode, por vezes, ser profundamente desestabilizador. No Equador, por exemplo, a eliminação dos subsídios para o consumo de combustíveis em 2019 paralisou o país durante dez dias, forçando o governo a recuar. No Quénia, os aumentos de impostos em 2024 desencadearam motins que culminaram na invasão do Parlamento, levando o Presidente Ruto a retirar a proposta de orçamento e a iniciar um diálogo com a oposição.
No entanto, o nosso estudo revela que as medidas de austeridade nãodesencadeiam sistematicamente agitação social. Em países de baixo rendimento em África e no Médio Oriente, a implementação de planos de ajustamento orçamental é frequentemente acompanhada por uma redução dos protestos.
O peso da desigualdade e dos governos
A aceitação ou rejeição da austeridade depende fortemente do nível de desigualdade e da confiança nas instituições. Em países com grandes disparidades sociais e redes de proteção frágeis, as tensões são mais frequentes, como demonstra a situação atual no Quénia. Por outro lado, em contextos onde a governação está a melhorar, é possível restaurar a estabilidade: no Sri Lanka, após uma grave crise política em 2022, a chegada de um novo governo anticorrupção em 2024 ajudou a reduzir as tensões.
Cortes ou impostos: escolhas que fazem a diferença
A natureza das medidas de austeridade também influencia as reações sociais. Na América Latina, onde mais de 90% dos planos incluem aumentos de impostos, os protestos são frequentemente imediatos. Pelo contrário, nos países emergentes da Ásia e da Europa, os governos tendem a privilegiar cortes na despesa pública, que geralmente provocam menos reações sociais no curto prazo.
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