Independentemente da sua dimensão ou situação financeira, qualquer empresa pode enfrentar uma necessidade pontual ou estrutural de tesouraria. Esta pode resultar de um pico sazonal de atividade, do desfasamento entre a entrega de um bem ou serviço e o respetivo pagamento, de atrasos nos pagamentos dos clientes ou de uma despesa imprevista. Para responder a esta necessidade, é comum recorrer ao crédito de curto prazo, que abrange as soluções de financiamento destinadas a cobrir necessidades temporárias de tesouraria sem recorrer a endividamento de longo prazo, muitas vezes desadequado à situação. Existe uma grande variedade de instrumentos, cada um com uma finalidade, um funcionamento e requisitos próprios, que analisamos de seguida.
Nota legal
A informação apresentada neste artigo tem carácter geral e exclusivamente informativo. Não constitui aconselhamento jurídico, financeiro, contabilístico ou fiscal, nem substitui a análise das condições específicas de cada contrato ou operação.
A qualificação de um financiamento como sendo de curto prazo, o respetivo tratamento contabilístico, a possibilidade de cessão de créditos, a necessidade de notificação do devedor, a transferência do risco de incumprimento e as condições de cancelamento ou não renovação de uma linha de crédito dependem da legislação aplicável e das cláusulas contratualmente acordadas.
Antes de contratar uma solução de financiamento, constituir garantias ou iniciar um procedimento de recuperação de créditos, a empresa deve obter aconselhamento junto da sua instituição financeira e, quando adequado, de um advogado, contabilista certificado ou revisor oficial de contas.
O que é o crédito de curto prazo?
A expressão «crédito de curto prazo» abrange as soluções de financiamento concebidas para cobrir necessidades de tesouraria relacionadas com o ciclo de exploração da empresa.
Em Portugal, a duração considerada de curto prazo pode variar consoante a instituição financeira, o produto e o respetivo enquadramento contabilístico ou contratual. Muitas soluções têm um prazo inferior a 12 meses, embora determinados financiamentos de apoio à tesouraria possam prolongar-se até dois anos.
O crédito de curto prazo distingue-se do crédito de médio ou longo prazo, normalmente utilizado para financiar investimentos duradouros, como equipamentos, imóveis ou ativos intangíveis.
Neste caso, a finalidade do financiamento é temporária: permitir à empresa ultrapassar o intervalo entre as despesas que já teve de suportar e as receitas que irá receber.
Importa distinguir duas grandes categorias de financiamento:
- Financiamento de tesouraria sem afetação específica: proporciona liquidez à empresa sem estar diretamente associado a um crédito comercial ou a uma fatura identificada.
- Financiamento de créditos comerciais: permite converter créditos sobre clientes, já existentes e elegíveis, em liquidez imediata, ficando sujeito às condições contratuais e legais aplicáveis à cessão de créditos.
Principais soluções de crédito de curto prazo para empresas
Existem várias soluções que podem ser utilizadas em função do contexto e do objetivo pretendido. Idealmente, estas opções devem ser analisadas antecipadamente, para poderem ser ativadas rapidamente quando surgir uma necessidade.
Descoberto bancário e facilidade de tesouraria
O descoberto bancário é uma das soluções mais imediatas. A instituição bancária autoriza a empresa a movimentar a conta para além do saldo disponível, até ao limite previamente acordado.
A facilidade de tesouraria ou conta-corrente caucionada permite à empresa utilizar fundos dentro de um determinado plafond e durante o período contratualmente definido. Destina-se, em regra, a cobrir necessidades temporárias decorrentes de desfasamentos entre recebimentos e pagamentos. Pode ser particularmente adequada para PME com fluxos de caixa irregulares.
Estas soluções são flexíveis, mas podem ter um custo elevado, que inclui juros, comissões de disponibilização, comissões de utilização e outros encargos previstos no contrato.
A instituição financeira pode ainda reduzir, não renovar ou cancelar o financiamento nas condições estabelecidas contratualmente e na legislação aplicável. Por isso, a empresa deve conhecer os prazos de pré-aviso, as condições de renovação e os casos de vencimento antecipado previstos no contrato.
Estas soluções não devem transformar-se num recurso permanente. Uma facilidade de tesouraria utilizada continuamente durante vários meses pode indicar uma pressão estrutural sobre a tesouraria e ser interpretada pela instituição financeira como um sinal de deterioração da situação financeira da empresa.
Crédito sazonal
Destinado a empresas com uma atividade marcadamente sazonal, como as dos setores agroalimentar, agrícola, turístico ou da construção, o crédito sazonal permite antecipar os fundos necessários para financiar a produção, a constituição de existências ou as compras efetuadas antes da época de maior faturação.
O reembolso é normalmente realizado à medida que as vendas e os respetivos recebimentos ocorrem.
As condições, a duração e as garantias exigidas dependem da instituição financeira e do perfil de risco da empresa. Em determinados casos, o financiamento pode ser garantido por existências, equipamentos, créditos comerciais, avales ou outras garantias contratualmente acordadas.
Desconto comercial
O desconto comercial permite à empresa antecipar junto de uma instituição financeira o valor de títulos de crédito, como letras ou livranças, antes do respetivo vencimento.
A empresa recebe antecipadamente o valor do título, deduzido dos juros, comissões e restantes encargos.
Salvo estipulação contratual em contrário, a empresa que apresenta o título a desconto pode continuar responsável pelo pagamento. Se o cliente não liquidar o título na data de vencimento, a instituição financeira pode exigir à empresa o reembolso do montante antecipado.
Embora continue a ser utilizado em determinadas relações comerciais, o desconto comercial tem vindo a perder relevância face a soluções mais flexíveis, como o factoring e outras formas de financiamento de faturas.
Cessão de créditos comerciais
Em Portugal, uma empresa pode ceder a uma instituição financeira ou a outra entidade financiadora os créditos que detém sobre os seus clientes, nos termos previstos na lei e no contrato celebrado.
A cessão permite antecipar o recebimento de faturas ou de outros créditos comerciais elegíveis. Dependendo do modelo contratual, o devedor pode ser notificado de que o pagamento deverá ser efetuado diretamente à entidade financiadora.
Em caso de incumprimento do cliente, a empresa poderá ter de reembolsar o montante que lhe foi antecipado, salvo se o risco de crédito tiver sido transferido para a entidade financiadora ou estiver coberto por um seguro de créditos.
A cessão de créditos pode também envolver formalidades administrativas e ter impacto na relação comercial com o cliente. Por esse motivo, deve ser avaliada em função das condições do contrato, da necessidade de notificação do devedor e da existência ou não de recurso sobre a empresa cedente.
Factoring
O factoring é uma das principais formas de financiamento de curto prazo associadas a créditos comerciais.
Neste modelo, a empresa cede os seus créditos sobre clientes a uma sociedade de factoring ou instituição financeira, que pode antecipar uma parte do valor das faturas e assumir serviços como a gestão das contas de clientes, a cobrança e o acompanhamento dos pagamentos.
A remuneração do factor pode incluir uma comissão de factoring, juros sobre os montantes antecipados e outros encargos contratualmente previstos.
Existem, entre outras, duas modalidades principais:
- Factoring com recurso: se o cliente não pagar, o factor pode exigir à empresa cedente o reembolso do montante antecipado, de acordo com as condições do contrato.
- Factoring sem recurso: o factor assume, dentro dos limites e condições acordados, o risco de insolvência ou incumprimento do cliente. Este risco pode ser coberto por um seguro de créditos.
A oferta disponível evoluiu consideravelmente nos últimos anos e pode incluir factoring fatura a fatura, factoring confidencial, factoring internacional, reverse factoring ou confirming e soluções integradas com seguro de créditos.
Estas modalidades permitem adaptar o financiamento, a gestão das cobranças e a proteção contra o risco de incumprimento às necessidades concretas de cada empresa.
Vantagens e limitações do crédito de curto prazo
Principais vantagens
- Rapidez de resposta: alguns instrumentos, como as facilidades de tesouraria já contratadas e o factoring, podem ser ativados rapidamente. Um novo empréstimo bancário pode exigir uma análise mais prolongada.
- Adequação às necessidades: financiar um desfasamento de tesouraria de 30 a 90 dias através de crédito de longo prazo pode criar um desequilíbrio entre a duração da necessidade e a estrutura de financiamento. O crédito de curto prazo tende a ser mais adequado aos fluxos de caixa cíclicos.
- Flexibilidade: dependendo do produto, a empresa pode utilizar apenas o montante necessário, dentro de um limite previamente acordado.
- Aproveitamento dos créditos sobre clientes: soluções como o factoring permitem transformar faturas ainda não vencidas em liquidez.
- Possível preservação da capacidade de endividamento: determinadas operações de financiamento ou cessão de créditos podem ter um tratamento distinto dos empréstimos bancários tradicionais. Contudo, o respetivo impacto contabilístico e financeiro depende da transferência efetiva dos riscos e benefícios e deve ser confirmado com o contabilista certificado ou revisor oficial de contas da empresa.
Principais limitações
- Custo: o crédito de curto prazo pode ter um custo anualizado superior ao de financiamentos com maior duração. Os juros, comissões de factoring, comissões de disponibilização e outros encargos podem tornar-se significativos quando a utilização é recorrente.
- Risco de dependência: uma empresa que recorre sistematicamente a descobertos bancários ou ao factoring para cumprir as suas obrigações correntes pode não estar a corrigir a causa da insuficiência de tesouraria. O financiamento de curto prazo deve ser um instrumento de gestão, não um substituto da gestão adequada do fundo de maneio.
- Dependência da instituição financeira: as linhas de crédito podem ser reduzidas, não renovadas ou canceladas de acordo com as condições contratuais e legais aplicáveis. Se isso acontecer num momento de elevada necessidade de liquidez, o impacto pode ser significativo.
- Responsabilidade em caso de incumprimento: nas modalidades com recurso, a empresa continua exposta ao risco de não pagamento do cliente.
- Exigência de garantias: consoante o risco da operação, podem ser exigidos avales, garantias pessoais, penhor de ativos ou outras garantias.
Diversificar as fontes de financiamento de curto prazo constitui, por isso, uma prática prudente de gestão do risco.
Quando deve ser utilizado o crédito de curto prazo?
O crédito de curto prazo pode justificar-se em várias situações típicas do ciclo de atividade das empresas.
Atraso pontual no pagamento de clientes
Uma facilidade de tesouraria ou um adiantamento sobre uma fatura específica pode permitir absorver o impacto de um atraso sem comprometer o pagamento de salários, fornecedores, impostos ou outras despesas operacionais.
Variações sazonais da atividade
Se uma empresa tiver de financiar a produção, constituir existências ou efetuar compras relevantes antes da sua época de maior faturação, um crédito sazonal pode ser uma solução adequada. O montante e o plano de reembolso devem ser ajustados às previsões de vendas e recebimentos.
Crescimento rápido
Uma empresa com um forte crescimento das vendas pode ver o valor das contas a receber aumentar mais depressa do que a liquidez disponível.
O factoring pode transformar parte desse crescimento em tesouraria, evitando que os fundos fiquem imobilizados durante o prazo concedido aos clientes.
Execução de um contrato de grande dimensão ou de um contrato público
A execução de um contrato importante pode exigir despesas antecipadas com recursos humanos, subcontratação, materiais ou logística, antes de ser recebido o primeiro pagamento.
O crédito de curto prazo pode financiar o período entre o início da execução do contrato e o recebimento dos primeiros valores.
Nos contratos públicos, a empresa deve analisar cuidadosamente o calendário de faturação, as condições de pagamento, os adiantamentos eventualmente previstos e as regras específicas do procedimento ou do contrato.
Dívida significativa de um cliente
Uma dívida de valor elevado pode ter um impacto imediato na tesouraria. Uma linha de crédito de curto prazo pode ajudar a absorver esse impacto enquanto é efetuada a cobrança.
É neste contexto que a articulação entre financiamento, seguro de créditos e recuperação de créditos se torna particularmente relevante. A proteção contra o risco de incumprimento reduz a probabilidade de a empresa ter de recorrer de emergência a financiamento adicional.
Como otimizar o financiamento de curto prazo?
Alguns princípios ajudam a garantir que o crédito de curto prazo continua a ser um instrumento de gestão e não se transforma numa dependência problemática.
Antecipar antes de surgir uma situação de pressão
Negociar uma facilidade de tesouraria ou um contrato de factoring quando a empresa apresenta uma situação financeira equilibrada tende a ser mais eficaz do que procurar financiamento de emergência.
As instituições financeiras e as sociedades de factoring estão geralmente mais disponíveis para financiar empresas que demonstram capacidade de planeamento e controlo financeiro.
Uma previsão de tesouraria móvel para as 8 a 13 semanas seguintes é uma ferramenta útil. Deve incluir:
- saldos bancários disponíveis;
- recebimentos previstos, com datas realistas;
- pagamentos a fornecedores;
- salários e contribuições sociais;
- impostos;
- prestações de empréstimos;
- despesas extraordinárias;
- margem para atrasos ou imprevistos.
Diversificar as fontes de financiamento
Depender de um único instrumento ou de uma única instituição financeira cria um risco de concentração. Se o limite for reduzido ou não for renovado no momento errado, o impacto sobre a atividade pode ser imediato.
Combinar uma facilidade de tesouraria com factoring, seguro de créditos ou financiamento através de duas instituições diferentes pode reduzir esta vulnerabilidade.
A empresa deve, no entanto, analisar as cláusulas de exclusividade, garantias cruzadas, obrigações de informação e restantes compromissos assumidos em cada contrato.
Gerir proativamente as necessidades de fundo de maneio
O crédito de curto prazo não resolve uma necessidade de fundo de maneio estruturalmente desequilibrada.
Reduzir os prazos concedidos aos clientes, melhorar os processos de cobrança, otimizar os níveis de existências e negociar prazos de pagamento adequados com os fornecedores pode diminuir a necessidade de financiamento de forma mais sustentável do que a contratação de uma linha de crédito adicional.
Quando o risco de clientes é sistematicamente acompanhado e coberto por um seguro de créditos, o impacto de faturas não pagas torna-se mais previsível e a necessidade de financiamento de emergência pode diminuir.
Manter uma relação bancária sólida
A qualidade da relação com a instituição financeira influencia diretamente o acesso da empresa ao crédito de curto prazo.
Contas fiáveis, informação financeira atualizada, reporting regular, previsões de tesouraria partilhadas e uma comunicação transparente sobre acontecimentos suscetíveis de afetar os fluxos de caixa podem favorecer a manutenção ou o reforço das linhas de crédito.
A disponibilização adequada de informação empresarial, incluindo contas anuais depositadas, indicadores financeiros, estrutura acionista, incidentes de pagamento e experiência comercial, ajuda as instituições financeiras a avaliar o risco da empresa.
Perguntas frequentes
Qual é o prazo máximo de um crédito de curto prazo?
Não existe um prazo máximo único aplicável a todos os produtos.
Na prática bancária e contabilística, muitos financiamentos de curto prazo têm um vencimento igual ou inferior a 12 meses. No entanto, certas soluções de apoio à tesouraria podem ter uma maturidade superior, chegando, em alguns casos, aos dois anos.
A duração depende da natureza da necessidade, do produto, da instituição financeira e das condições estabelecidas no contrato.
Uma facilidade de tesouraria pode destinar-se a utilizações de poucos dias ou semanas, enquanto um adiantamento sobre uma fatura se mantém normalmente até ao vencimento do crédito, frequentemente entre 30 e 90 dias. Um crédito sazonal pode ter uma duração mais longa, ajustada ao ciclo de atividade da empresa.
Que montante pode ser obtido através de um crédito de curto prazo?
Não existe um montante padrão.
Nas facilidades de tesouraria, descobertos bancários e contas-correntes, o limite depende, entre outros fatores, da situação financeira da empresa, do volume de negócios, da capacidade de geração de caixa, do histórico de pagamentos, das garantias apresentadas e da relação com a instituição financeira.
Nas soluções de financiamento de créditos comerciais, como o factoring, o montante disponível está relacionado com o volume e a qualidade dos créditos elegíveis cedidos.
A percentagem antecipada sobre cada fatura varia de acordo com o contrato, o risco dos clientes, a concentração da carteira, o setor de atividade e as condições de pagamento.
O crédito de curto prazo exige garantias?
Depende do tipo de financiamento e da análise de risco efetuada pela instituição.
Uma facilidade de tesouraria pode ser concedida com base na solidez financeira global da empresa, mas também pode exigir garantias, como um aval dos sócios ou gerentes.
O crédito sazonal pode ser garantido por existências, equipamentos ou outros ativos.
No financiamento de créditos comerciais, os próprios créditos cedidos constituem a base da operação. Ainda assim, no factoring com recurso, a empresa mantém a responsabilidade pelo reembolso caso o cliente não pague.
Antes de constituir garantias pessoais, reais ou societárias, é importante avaliar o respetivo alcance, duração e condições de execução.
Como obter rapidamente crédito de curto prazo?
A rapidez depende sobretudo da preparação prévia.
Uma empresa que já disponha de uma facilidade de tesouraria autorizada ou de um contrato de factoring ativo pode ter acesso aos fundos em poucas horas ou dias, dentro dos limites e condições contratados.
Sem uma solução previamente aprovada, a análise de um novo pedido pode demorar entre vários dias e algumas semanas, dependendo do produto, do montante, da complexidade da empresa, das garantias e da documentação apresentada.
As plataformas digitais de financiamento e as soluções de factoring digital podem reduzir os prazos de análise. Contudo, a rapidez anunciada não equivale necessariamente à aprovação do financiamento e estará sempre sujeita à verificação da empresa, dos créditos apresentados e dos requisitos legais e contratuais.
A melhor forma de acelerar o acesso ao financiamento é antecipar a necessidade e manter preparada a documentação relevante, nomeadamente:
- contas anuais e balancetes atualizados;
- mapa de responsabilidades de crédito;
- previsões de tesouraria;
- antiguidade de saldos de clientes;
- principais contratos comerciais;
- informação sobre dívidas fiscais e contributivas;
- elementos relativos às garantias propostas.
Como distinguir uma necessidade pontual de tesouraria de uma falta crónica de liquidez?
Uma necessidade pontual pode resultar, por exemplo, do atraso de um cliente importante, de uma despesa imprevista ou do desfasamento associado à execução de um contrato de grande dimensão.
Nestes casos, uma facilidade de tesouraria ou um adiantamento sobre créditos comerciais pode ser adequado, desde que a empresa tenha uma perspetiva realista de reembolso.
Pelo contrário, uma falta crónica de liquidez indica um desequilíbrio estrutural entre o ciclo de exploração e os fluxos financeiros.
O recurso repetido a crédito de curto prazo pode revelar problemas que o financiamento, por si só, não resolve, como:
- necessidades de fundo de maneio mal geridas;
- margens insuficientes;
- custos fixos excessivos;
- excesso de existências;
- prazos de recebimento demasiado longos;
- concentração num pequeno número de clientes;
- incumprimentos frequentes;
- endividamento desajustado à capacidade de geração de caixa.
Nestes casos, a empresa deve rever o seu modelo financeiro e operacional, em vez de aumentar sucessivamente o endividamento de curto prazo.
Qual é a diferença entre factoring com recurso e sem recurso?
No factoring com recurso, se a fatura não for paga no prazo e depois de decorrido o período previsto contratualmente, o factor pode devolver o crédito à empresa cedente ou exigir o reembolso do montante antecipado.
O risco de incumprimento do cliente permanece, portanto, total ou parcialmente na empresa.
No factoring sem recurso, o factor assume o risco de insolvência ou incumprimento do cliente dentro dos limites, exclusões e condições definidos no contrato.
Esta modalidade tem normalmente um custo superior, mas oferece uma proteção adicional. As soluções que combinam factoring sem recurso e seguro de créditos podem proporcionar simultaneamente liquidez e proteção contra o risco de clientes.
A empresa deve verificar cuidadosamente que acontecimentos estão cobertos. Um contrato pode, por exemplo, proteger contra a insolvência do cliente, mas excluir litígios comerciais, faturas contestadas, incumprimentos documentais ou créditos que não tenham sido devidamente aprovados.
É possível utilizar crédito de curto prazo e iniciar simultaneamente a recuperação de uma dívida?
Sim. Perante uma dívida significativa, as duas medidas podem ser adotadas em paralelo.
Por um lado, a empresa pode mobilizar uma linha de crédito de curto prazo para absorver o impacto imediato na tesouraria. Por outro, deve iniciar rapidamente as diligências de cobrança para aumentar as probabilidades de recuperar o valor em dívida.
Em Portugal, a estratégia de recuperação pode incluir:
- contacto e interpelação do devedor;
- negociação de um acordo de pagamento;
- cobrança extrajudicial;
- recurso ao procedimento de injunção, quando aplicável;
- ação declarativa;
- processo executivo, se existir um título executivo;
- participação do sinistro ao segurador de créditos, dentro dos prazos contratualmente estabelecidos.
A injunção pode permitir a obtenção de um título executivo quando o devedor, após ser notificado, não contesta a existência da dívida. Se existir oposição, o procedimento poderá ser remetido para tribunal, de acordo com as regras processuais aplicáveis.
A contratação de um especialista em recuperação de créditos permite avaliar rapidamente os custos, os prazos e as perspetivas de cobrança.
O financiamento de curto prazo e a recuperação da dívida não são soluções incompatíveis. Pelo contrário, podem complementar-se para assegurar a continuidade da atividade e minimizar a perda global.
