Moçambique

Recuperação lenta impulsionada pelo investimento, na sequência de uma contração causada pela agitação política

A atividade está a recuperar gradualmente após uma forte contração no quarto trimestre de 2024, causada pela instabilidade política e social, e um início de 2025 com resultados mistos. Prevê-se que a contribuição do setor extrativo (15 % do PIB em 2024) volte a aumentar, impulsionada por vários anúncios que antecipam investimentos significativos. No início de abril de 2025, o governo aprovou o plano de desenvolvimento da ENI para o projeto Coral Norte FLNG, com vista à construção de uma segunda plataforma flutuante, réplica da primeira (Coral South). A curto prazo, o crescimento das receitas de GNL continuará limitado pelo facto de o projeto Coral South ter atingido a sua capacidade máxima de produção. O reinício do projeto Mozambique LNG (Zona 1) da TotalEnergies também impulsionará o investimento. No final de março, o EXIM Bank dos EUA desbloqueou 4,7 mil milhões de dólares em empréstimos congelados, facilitando a recuperação prevista para meados de 2025. A empresa solicitou o levantamento da cláusula de força maior, em vigor desde os ataques jihadistas de 2021. Além disso, prevê-se que a produção mineira (grafite, rubis, calcário, carvão mineral) aumente. Em particular, espera-se que a produção de grafite recupere após os baixos níveis de 2024, consequência da suspensão das operações em duas grandes minas. Prevê-se que a mina de Balama retome a produção até ao final de junho, após o seu encerramento em julho de 2024, inicialmente devido a um mercado desfavorável e, posteriormente, agravado por um bloqueio do local por parte das comunidades locais. Entretanto, a empresa chinesa DH Mining Development Limited injetou 30 milhões de dólares na extração de grafite na mina de Muichi, estando o início das operações previsto para 5 de maio. No entanto, as receitas geradas continuarão a ser afetadas por um contexto persistente de sobreprodução chinesa e de pressão descendente sobre os preços.

O crescimento no setor não mineiro deverá também contribuir positivamente. O setor agrícola (14 % do PIB) beneficiará de uma expansão das terras aráveis (+6 %), do investimento em novas áreas de agricultura comercial e de um aumento do número de famílias com acesso a meios de produção, de acordo com os anúncios do Presidente. Os efeitos climáticos continuarão a representar um risco significativo de revisão em baixa, mas a previsão de um fenómeno ENSO neutro para 2025 é favorável. Prevê-se que o abastecimento de eletricidade melhore com a entrada em funcionamento da central térmica de Temane em 2026 e com a melhoria das reservas hidroelétricas na central de Cahora Bassa (80% da produção nacional). Estão também previstos investimentos significativos na capacidade portuária, nomeadamente 165 milhões de dólares para a expansão do terminal de contentores do porto de Maputo, liderada pelo grupo dos Emirados Árabes Unidos DP World.

Apesar das perturbações na cadeia de abastecimento e do aumento dos preços dos alimentos devido aos protestos, a inflação manteve-se moderada. O Banco de Moçambique conseguiu prosseguir a sua política de flexibilização monetária, iniciada em janeiro de 2024, e voltou a baixar a sua taxa de juro de referência em março de 2025 para 11,75%. A prossecução desta tendência descendente, aliada à redução dos requisitos de reservas sobre os depósitos em moeda local no final de janeiro, deverá estimular a oferta de crédito e o investimento produtivo, embora a insegurança na província de Cabo Delgado continue a constituir um obstáculo.

Diminuição da sustentabilidade da dívida interna

Em 2024, a recessão económica no último trimestre provocou um desvio orçamental significativo, o que resultou num défice estimado de 3% do PIB e, consequentemente, em alguns cortes nas despesas. Após um atraso relacionado com a mudança de governo, o orçamento para 2025 foi aprovado no início de maio. Um ambiente interno mais estável deverá permitir que as receitas se normalizem para um valor estimado de 5,3 mil milhões de dólares. Através do alargamento da base do IVA, da reforma do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e da digitalização da cobrança de impostos, o governo pretende atingir receitas fiscais equivalentes a 25% do PIB (atualmente 21%). Os impostos sobre a mineração e a produção petrolífera, estimados em 102 milhões de euros, proporcionarão uma alavancagem adicional, sendo 10% destinados ao apoio às comunidades locais e ao desenvolvimento económico provincial. A redução das despesas (-5,3% em comparação com 2024) é prova do compromisso com a consolidação orçamental. No entanto, o orçamento continuará a ser limitado pela massa salarial do setor público (13,3% do PIB) e pelos pagamentos de juros da dívida (4,1%), que continuarão a comprometer as despesas necessárias em infraestruturas e programas sociais. Ainda assim, serão adotadas políticas de estímulo económico, nomeadamente para apoiar as empresas afetadas pelos ciclones e pelas tensões pós-eleitorais. O défice orçamental será financiado por subvenções e empréstimos externos, nomeadamente do Banco Mundial e da China, bem como através da emissão de obrigações no mercado interno. Além disso, em meados de abril de 2025, as autoridades moçambicanas e o FMI acordaram em pôr termo antecipadamente à Facilidade de Crédito Alargada assinada em 2022 e iniciaram discussões para estabelecer um novo acordo.

A dívida pública interna aumentou acentuadamente nos últimos anos, atingindo 39 % da dívida total, em resultado da retirada dos mercados financeiros internacionais na sequência do escândalo da dívida oculta apelidado de «Tuna bonds». No entanto, quase metade da dívida terá de ser refinanciada no prazo de um ano. Em março de 2025, o governo viu-se obrigado a trocar 54 milhões de dólares em obrigações com vencimento iminente por novas obrigações a cinco anos com uma taxa de juro mais baixa, uma operação semelhante a uma primeira troca de dívida realizada em 2024. Estão previstas novas conversões para maio e setembro de 2025, bem como em 2026. No entanto, estas reestruturações têm sido interpretadas pelas agências de notação como um sinal de «incumprimento técnico», ilustrando a capacidade limitada do país para gerir os seus vencimentos. Além disso, a elevada proporção da dívida pública nos ativos bancários (40 %) continuará a restringir o crédito ao setor privado. O FMI e o Banco Mundial consideram que o risco da dívida externa e global é elevado. No entanto, prevê-se que o rácio da dívida externa (61 %) continue a diminuir. Os reembolsos permanecerão moderados, embora em 2023 o país tenha começado a pagar juros mais elevados sobre a sua euro-obrigação com vencimento previsto para 2031. A balança corrente continuará fortemente deficitária em 2025, em consequência da deterioração dos saldos da balança de bens e serviços devido ao aumento das importações de equipamento e serviços relacionados com a mineração. Um ligeiro aumento das exportações ajudará a mitigar o impacto. No entanto, as receitas continuarão vulneráveis às flutuações da procura por parte dos principais parceiros comerciais (Índia, China, África do Sul), num contexto de repercussões económicas decorrentes das tarifas dos EUA. O défice da balança de rendimentos primários, afetado pela repatriação de lucros de empresas estrangeiras, será parcialmente compensado pelas remessas de expatriados. As importações relacionadas com projetos de GNL serão integralmente cobertas por investimentos através da conta financeira, limitando o seu impacto nas reservas internacionais, que o governo espera que cubram 4,7 meses em 2025.

Na sequência de eleições contestadas, a agitação social poderá abrir caminho para reformas

As eleições gerais realizadas a 9 de outubro de 2024 resultaram na vitória de Daniel Chapo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que está no poder desde a independência, com 65% dos votos. O partido conquistou também a maioria parlamentar e todos os cargos de governador provincial. No entanto, entre as eleições e a tomada de posse de Chapo, a 15 de janeiro de 2025, o país foi abalado por protestos populares generalizados. Os protestos foram incentivados pelo candidato da oposição, Venâncio Mondlane, do Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), que denunciou uma fraude eleitoral em grande escala. A mobilização alastrou-se também a uma contestação mais ampla da Frelimo e do sistema político e económico, em particular dos elevados níveis de desigualdade de rendimentos. Foram registadas mais de 300 mortes e 3 000 feridos entre a população civil. A agitação acalmou na sequência de uma repressão por parte das forças de segurança, mas persistiram focos de insurreição por todo o país. No início de abril de 2025, o Parlamento aprovou um projeto de lei destinado a estabelecer um diálogo nacional inclusivo e a promover a reconciliação política. O projeto de lei, que resultou de um acordo alcançado a 5 de março entre Chapo e os líderes dos três partidos da oposição — sem a presença de Mondlane, que tinha rompido laços com o Podemos —, prevê uma reforma constitucional, uma limitação dos poderes presidenciais, uma reforma da administração pública, a despolitização das instituições e uma maior descentralização.

A situação de segurança na província de Cabo Delgado, no norte do país, continuará instável. Desde 2017 que a região tem sido palco de uma insurreição jihadista liderada por um grupo afiliado ao Estado Islâmico. A nova administração fará do combate ao terrorismo uma prioridade, com o apoio de tropas ruandesas, mas sem as forças da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que se retiraram em julho de 2024, embora se preveja que algumas tropas sul-africanas permaneçam destacadas. A melhoria das condições de segurança será dificultada pela falta de coordenação entre as várias forças e pelas suas capacidades limitadas. Além disso, garantir a segurança do local do projeto de GNL da Zona 1 continuará a ser a prioridade, especialmente se os trabalhos de construção forem retomados em 2025.

A postura protecionista do governo dos EUA, o maior doador do país em 2024, penaliza Moçambique em 2025. Em particular, a suspensão dos programas de ajuda financiados pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), estimados em cerca de 600 milhões de dólares, enfraquecerá os setores da saúde e da educação. Entretanto, as forças armadas moçambicanas e ruandesas continuarão a beneficiar do apoio da União Europeia, que prolongou o mandato da sua missão de assistência (anteriormente uma missão de aconselhamento) até 30 de junho de 2026. Em novembro passado, a UE confirmou a concessão de mais 20 milhões de euros em ajuda para apoiar a intervenção militar ruandesa em Cabo Delgado. A nível regional, a integração do país está a reforçar-se com a assinatura, em maio, de acordos para desenvolver um corredor energético com a Zâmbia e para melhorar a cooperação com o Zimbabué na produção, fornecimento e transporte de eletricidade.

Última atualização: maio de 2025